
Assembleia alerta para golpe envolvendo deputados do ES
Criminosos estariam usando nomes de parlamentares ou de seus assessores para tentar conseguir acesso a dados das vítimas
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Criminosos estariam usando nomes de parlamentares ou de seus assessores para tentar conseguir acesso a dados das vítimas

Um ato de perseguição política, promovido por cinco vereadores, atrasa o desenvolvimento econômico do município de Calçado, colocando em risco o futuro dos calçadenses

A matéria estabelece multas que podem chegar a quase R$ 10 mil e até a cassação do alvará de funcionamento em caso de reincidência de ato praticado por pessoa jurídica.

O Projeto de Lei (PL) sugere instituir o Termo de Acordo de Incentivo Fiscal (Taif).

Cidadãos podem acionar a instituição por meio de canais na internet, aplicativo de celular ou pessoalmente

A matéria propõe alterações à Lei Complementar (LC) 2013/2001, que garante o benefício a pessoas com deficiência (PcD).

De acordo com um novo texto, aprovado pelos ministros da Corte nesta terça, a prática pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

A Lei 12.218, assegura à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o livre ingresso e a permanência em qualquer local, público ou privado.

A edificação tem um significado histórico para a cidade e é tombada há quase quatro décadas por lei municipal (Lei 1.117/86).

O TCE capixaba ainda ficou com nota 3, em escala de 0 a 4, em seis itens e nota 2 em cinco indicadores.

A iniciativa do parlamentar capixaba também determina a expropriação da terra caso fique comprovada a ação dolosa do proprietário que atear fogo.

A partir da assinatura, o Estado se compromete a viabilizar a implantação de soluções que compõem o ecossistema do Processo Eletrônico Nacional (PEN)