
Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF
Para Barroso votar, Fachin precisa convocar a sessão nesta sexta, porque a aposentadoria de Barroso é válida a partir de sábado (18)

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Em um dos poemas, a atriz menciona um ultrassom de 10 semanas e descreve a sensação de ter que se despedir do bebê, uma menina

Na última quarta-feira, 12, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a proposta em tramitação na Câmara, a solicitação do aborto deverá ser feita em até 22 semanas de gestação.

Segundo o Código Penal, não há punição para quem realiza o aborto quando a gravidez for resultante da violência sexual

A pasta argumentou que o documento seria suspenso por não ter passado por todas as esferas necessárias no Ministério da Saúde nem pela consultoria jurídica do ministério

Além disso, a proposta, de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR) também estabelece multa para aqueles que fizerem propaganda destes medicamentos.

O tema ganhou atenção depois que o presidente Marcelo Santos (Podemos) fez um pronunciamento pessoal a respeito do tema

Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte

O STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12.ª semana

Psicólogo explica as consequências emocionais do abandono paterno, que vem sendo denominado de aborto

Erivelton Teixeira Neves (PSB), o Dr. Erivelton, virou réu acusado de submeter a ex-amante a um aborto clandestino e sem consentimento