Alteração no setor de precatórios foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça.

O objetivo é treinar o corpo psicopedagógico da instituição para detectar desvios de comportamento do aluno.

A nova legislação é resultado do Projeto de Lei (PL) 481/2022, da deputada Janete de Sá (PSB).

O turismo é uma das principais forças impulsionadoras do desenvolvimento econômico e cultural do estado e a homenagem visa reconhecer a importância do setor

Dados sobre mortes no trânsito apresentados em reunião na Assembleia apontam a gravidade do problema

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Antes de ser votado pelo Plenário, o projeto será analisado nas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças.

Provedoras das famílias poderão ter prioridade no acesso a políticas de trabalho, assistência social, educação infantil, habitação e mobilidade

A matéria recebeu despacho denegatório da Mesa Diretora, que foi derrubado pelo colegiado. Com isso, a matéria seguirá tramitando normalmente na Casa.

Trata-se do Projeto de Lei (PL) 312/2024, que também inclui os alunos que pretendem ingressar no quadro de especialistas da corporação.

Deputados ouviram população e gestores e vão dialogar com o governo sobre a possibilidade de construção de nova barragem; município enfrenta ameaça de desabastecimento.

Em breve Estado deve regular a Lei 12.059/2024, que institui a Política Estadual de Qualidade do Ar no Espírito Santo