Notícias de Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Norma protege animais contra abandono e maus-tratos e estabelece penalidades para tutores que descumprirem regras

Será criado o Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba, que aglutinará o Fundo de Proteção ao Emprego, o Reconstrução-ES e o Fundo de Apoio Rural

O presidente da Assembleia Legislativa do ES, deputado Marcelo Santos, recebeu os representantes de locadoras para discutir entender a demanda do setor

A proposta, feita pelo deputado estadual Capitão Assumção (PL), foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo do Espírito Santo desta terça-feira (11).

Comissão debateu com dentistas o uso de laser para tratar inflamação que causa úlceras na boca sobretudo em pacientes de câncer em tratamento com quimio e radioterapia

A iniciativa cria a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva com o objetivo de desenvolver o setor

Proposta do Executivo altera a Lei do ICMS e reduz em 90% o valor das taxas relativas ao primeiro emplacamento e aos registros no Detran sobre veículos financiados

DPL também trouxe lei que pune atos culturais que ridicularizarem religiões com perda de acesso a verbas públicas

Os representantes visitaram o parlamento capixaba com o objetivo de promover intercâmbios culturais entre o Brasil e o Japão.

Proposta parlamentares reconhecem a Rota do Lagarto e o Circuito Caravaggio como rotas turísticas oficiais

Presidente da Assembleia conseguiu, junto ao governo do Estado, a liberação de quase R$ 500 mil para a saúde do município.

O deputado destaca maior propensão dessas pessoas à hipersensibilidade sensorial a estímulos do ambiente