
Audiência pública debate os impactos da importação do cacau
Encontro será promovido pela Comissão de Agricultura e Pesca da Assembleia Legislativa
Encontro será promovido pela Comissão de Agricultura e Pesca da Assembleia Legislativa
A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão do dia 19 de abril
Em projeto de lei, deputado defende que ingressos para eventos destinados ao público infanto-juvenil tragam mensagens educativas sobre os malefícios do consumo de drogas
Um audiência pública sobre o tema será realizada, nesta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo
A iniciativa é do deputado estadual Bruno Resende
A medida já foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar a norma.
Entre as ações do deputado está o Projeto de Lei 120/2023
O gestor apresentou os números relativos ao segundo semestre do exercício de 2022
O projeto, de autoria do deputado Allan Ferreira (Podemos), tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Números deste ano estão 2.210% acima dos registrados em 2022, afirmou titular da pasta em audiência pública na Assembleia Legislativa