
Motta diz que pautará projetos sobre crianças após denúncia sobre ‘adultização’
O parlamentar citou o vídeo de denúncia produzido pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, conhecido como Felca
O parlamentar citou o vídeo de denúncia produzido pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, conhecido como Felca
Motta afirmou que um somatório de acontecimentos recentes trouxe sentimento de ebulição para dentro da Câmara
O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG)
A decisão foi tomada após consultas à Advocacia-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento
Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor para a redução parcial do imposto
A punição ocorre após representação da Mesa Diretora da Câmara por ofensas a Nikolas Ferreira (PL-MG)
Para precatórios devidos por estados, Distrito Federal e municípios, o texto aprovado limita o pagamento de acordo com o estoque de precatórios em atraso
A condenação de Zambelli foi confirmada em maio pela Primeira Turma do STF, que aplicou a pena de dez anos de prisão e a perda do mandato.
O projeto ressalva que a punição não será aplicada nos casos de queima controlada, prescrita ou quando houver uso tradicional e adaptativo para manejo ambiental.
O episódio expõe um dos principais impasses da atual gestão: a busca por equilíbrio fiscal sem aumentar a carga tributária.
O debate atende a pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), e será realizado às 14 horas, no plenário 8
A votação que oficializará a escolha está prevista para ocorrer dentro de duas semanas.