Motta afirmou que um somatório de acontecimentos recentes trouxe sentimento de ebulição para dentro da Câmara

O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG)

A decisão foi tomada após consultas à Advocacia-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento

Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor para a redução parcial do imposto

A punição ocorre após representação da Mesa Diretora da Câmara por ofensas a Nikolas Ferreira (PL-MG)

Para precatórios devidos por estados, Distrito Federal e municípios, o texto aprovado limita o pagamento de acordo com o estoque de precatórios em atraso

A condenação de Zambelli foi confirmada em maio pela Primeira Turma do STF, que aplicou a pena de dez anos de prisão e a perda do mandato.

O projeto ressalva que a punição não será aplicada nos casos de queima controlada, prescrita ou quando houver uso tradicional e adaptativo para manejo ambiental.

O episódio expõe um dos principais impasses da atual gestão: a busca por equilíbrio fiscal sem aumentar a carga tributária.

O debate atende a pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), e será realizado às 14 horas, no plenário 8

A votação que oficializará a escolha está prevista para ocorrer dentro de duas semanas.

A discussão sobre o mérito do projeto foi iniciada às 20h10, logo após a aprovação da urgência na tramitação do texto, por 268 votos a 199