A pena é a mesma prevista na Lei de Crimes Ambientais para a prática de ato de abuso ou maus-tratos contra animais

O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães

A cantora teve toda sua trajetória política no PSC, em que foi deputada federal por dois mandatos. Desde ano passado, foi incorporada ao Podemos.

O texto agora segue para o Senado. Se a proposta for confirmada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não haverá a volta da cobrança

O trecho havia sido incluído ontem pelo relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), mas retirado de última hora

Gilson Daniel (Podemos) foi eleito pelo segundo ano consecutivo como o deputado federal mais municipalista do país. A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A castração química é um procedimento médico que envolve a administração de medicamentos hormonais para reduzir ou inibir a libido e a capacidade sexual.

Na oportunidade, os deputados se colocaram à disposição dos presentes para ajudar no fortalecimento das instituições e municípios do Estado do Espírito Santo.

A subvenção econômica é oferecida sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização

O modelo 6x1 é amplamente utilizado em setores como o varejo e serviços, como farmácias e fábricas, onde muitos trabalhadores afirmam que essa escala é desumana.

O deputado ainda ressaltou que os socialistas buscam um candidato à presidência que tenha harmonia e eficiência em atender às demandas da população.

Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria