O Projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo reservou R$ 939,3 milhões para o fundo eleitoral

Conforme mostra um vídeo gravado por um assessor, a confusão teria começado após o deputado capixaba ter pedido para Janones se assentar.

O PL nº 4536 busca atender a uma demanda urgente por justiça e reparação para as vítimas de tragédias ambientais.

Deputados difundiram informações falsas

A medida visa proteger o bem-estar das crianças em relação ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta semana, considerar válida a cobrança de um novo imposto sindical aos funcionários que não se manifestarem contra o desconto direto no pagamento.

O projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas

O texto aprovado promete um "liberou geral" na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos que não são federados nem coligados

Com os novos livros, o Centro de Estudos e Debates Estratégico da Câmara dos Deputados (Cedes) chega a 16ª publicação.

o chefe do poder Executivo municipal apresentou um portfólio de projetos a ministros e deputados federais

A Lei 13.756/18, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%