A proposta permite que os credores escolham um gestor para administrar a massa falida - em lugar do administrador judicial que atua sob a supervisão de um juiz

Proposto pelo próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), o evento, batizado de 'Democracia Inabalada', busca reafirmar a importância do regime democrático

Estratégia para segurança do local foi acertada nesta quinta-feira (4)

A cifra é recorde para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos municípios. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

De acordo com o ministro, o governo também aguarda o julgamento de uma ação no STF que contesta o Remessa Conforme

Todos foram denunciados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Nerleo Caus destaca que a Frente inédita no Brasil teve a adesão de 216 deputados federais e 29 senadores

O caso que trata da injúria racial foi apresentado ao Supremo pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)

Maxwell teria ajudado a ocultar armas de fogo de uso restrito e acessórios pertencentes a Lessa, que estavam armazenados em um apartamento utilizado pelo ex-PM cuja localização ainda é desconhecida

A companhia e a Meta - controladora do Facebook, do WhatsApp e do Instagram - lideraram uma operação de ameaça e lobby

A data é celebrada todos os anos em 25 de maio para conscientizar a população sobre a alta carga tributaria no Brasil

Moro é acusado de calúnia e a PGR ainda defende que, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador federal