Pelo texto, prestadores de serviços de turismo de aventura e de ecoturismo poderão importar ou comprar no mercado interno máquinas, equipamentos e materiais novos sem a necessidade de pagar impostos e contribuições.

O objetivo é custear Bolsas de Estímulo à Inovação (BEI), para fomentar o empreendedorismo e estimular novas empresas envolvidas em atividades voltadas para a tecnologia

O objetivo da audiência é avaliar as consequências da resolução do Ministério de Portos e Aeroportos que limitou os voos entre o Aeroporto Santos Dumont e o Aeroporto de Vitória