Notícias de Fiscalização

A iniciativa visa orientar sobre os direitos do consumidor e o órgão promete mais rigor na fiscalização

A ação ocorreu em dois supermercados de grandes redes e apreendeu produtos vencidos, deteriorados e com indícios da presença de fungos.

A operação também resultou na apreensão de uma carga de 240 sacas de café conilon em grãos crus, por estar acompanhada de documento fiscal inidôneo

São José do Calçado é o único a apresentar percentual abaixo do limite da relação entre despesas e receitas correntes, segundo dados do TCE-ES

O trabalho foi realizado por auditores fiscais, que investigaram as condições sanitárias dos locais, atribuindo notas – de uma a cinco estrelas

É importante ressaltar que muitos itens produzidos pelas padarias são isentos de impostos, como o pão de sal

Os trabalhos serão para combater os crimes contra a ordem tributária

Além do produto, também foram recolhidas aditivos proibidos, como corante roxo vinho e metabissulfito de sódio, e rótulos falsificados constando a denominação "Vinho Colonial"

O valor total da mercadoria é estimado em cerca de R$ 2 milhões