O Código Civil impõe o regime de separação de bens - quando não há divisão de patrimônio em caso de divórcio ou morte de um dos cônjuges

A mulher de 23 anos que denunciou ter sido violentada sexualmente por Daniel Alves, na casa noturna Sutton, prestará depoimento atrás de um biombo

Os ministros decidiram que os veículos da imprensa podem ser punidos na esfera cível, por danos morais e materiais, por exemplo, mas apenas se ficar provado que não checaram as informações divulgadas

Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte

O STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12.ª semana

O incêndio na boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013. Foram 242 mortes e 636 pessoas feridas

O ministro Cristiano Zanin votou nesta quinta-feira (24), por manter a criminalização, embora seja favorável à diferenciação

Segundo o juiz, os depoimentos não forneceram provas substanciais para comprovar que a denunciada tenha de fato cometido o crime pelo qual foi acusada

Associação dos Juizes pede o julgamento imediato da ação

Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra o dispositivo da reforma

O crime ocorreu na noite do dia 2, durante um evento na rua da Lama, na localidade de Córrego dos Monos, interior de Cachoeiro de Itapemirim.

A assessoria do Supremo disse que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a quem cabe administrar a pauta, analisa nova data para remarcar o julgamento do caso, que foi iniciado há oito anos