
Rosa Weber marca julgamento sobre descriminalização do aborto para sexta (22)
O STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12.ª semana

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O incêndio na boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013. Foram 242 mortes e 636 pessoas feridas

O ministro Cristiano Zanin votou nesta quinta-feira (24), por manter a criminalização, embora seja favorável à diferenciação

Segundo o juiz, os depoimentos não forneceram provas substanciais para comprovar que a denunciada tenha de fato cometido o crime pelo qual foi acusada

Associação dos Juizes pede o julgamento imediato da ação

Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra o dispositivo da reforma

O crime ocorreu na noite do dia 2, durante um evento na rua da Lama, na localidade de Córrego dos Monos, interior de Cachoeiro de Itapemirim.

A assessoria do Supremo disse que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a quem cabe administrar a pauta, analisa nova data para remarcar o julgamento do caso, que foi iniciado há oito anos

De acordo com a investigação da DHPP, a morte de Caio está relacionada ao tráfico de drogas da região. No local, a polícia encontrou 11 cápsulas de munição ponto 40.

Entenda como pode ser afetada a dispensa sem justa causa com o julgamento no STF sobre a estabilidade dos servidores públicos.

O júri popular ocorrido na Justiça Federal do Espírito Santo para julgar um brasileiro acusado de homicídio em Portugal foi concluído

Júri decide em favor de Ed Sheeran na acusação de plágio da canção "Let's Get It On" de Marvin Gaye. Saiba mais sobre o veredito.