Ao total, foram 11.714 votantes, representando 53% dos eleitores habilitados.

A ação vai até o próximo dia 13 de dezembro e inclui audiências no formato presencial, online e híbrido

O serviço vai garantir prioridade para advogados e advogadas, em especial, de fora da Grande Vitória e do interior do Estado, evitando que precisem aguardar longos períodos antes de retornarem às suas cidades.

Gomes foi despejado após a acumulação de dívidas trabalhistas oriundas de um processo por falta de pagamento do salário de funcionários de uma fábrica de confecções da qual era dono, no Paraná

Eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, utilizando de meio cruel e praticando recurso que dificultou a defesa da vítima e por fraude processual.

O efetivo deve ser reforçado com a entrada de 300 novos policiais penais até o fim do ano, reforçando o quadro atual, de 3.787, considerado baixo.

A ideia é que a Secti possa apoiar tecnicamente os municípios capixabas, auxiliando na atualização dos cadastros imobiliários.

Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro

A permissão de mudança de nome diretamente em Cartório foi introduzida em julho de 2022

Podem participar da seleção de estudantes com matrícula regular em curso de pós-graduação em Direito e com frequência efetiva em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Théo foi encontrado desacordado na piscina do hotel infantil, no bairro Abelardo Machado, na última quarta-feira (18); ele estava internado no Hospital Infantil Francisco de Assis (Hifa), mas não resistiu e faleceu na noite da última sexta-feira (20)

O LAB-MPES foi reconhecido pela excelência no desempenho de suas atividades ao longo dos dez anos de existência da Rede-Lab, integrada por 64 laboratórios de tecnologia em todos os Estados do país.