A Promotoria argumenta que as condições enfrentadas pelos idosos são degradantes, classificando a situação como "extremamente delicada, para não dizer desumana".

A manifestação do ministro ocorreu no julgamento de recursos apresentados pelos réus na Segunda Turma do STF.

O encontro teve como objetivo definir ações estratégicas para proteger as vítimas do chamado "Golpe do Falso Advogado.

Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, mas a denúncia só foi recebida pelo STJ em dezembro de 2021.

O órgão ministerial pede a reprovação das contas, alegando infrações graves, especialmente no que diz respeito à abertura de créditos adicionais sem autorização legal.

Ao todo, a Promotoria de Justiça de Iúna recomenda, dentre outras medidas, a reforma em seis unidades de ensino, além do planejamento de obras e reformas em outras duas escolas municipais

Benefícios seriam assegurados a quem atuou como jurado em conselho de sentença por pelo menos duas sessões

Diante das irregularidades, o MPES requer a condenação dos três acusados pelos crimes de fraude no processo de falência, falsificação de documentos e apropriação indevida de bens

A lista sêxtupla será enviada pela OAB-ES ao TJES, que reduzirá a lista para três nomes e encaminhará para o Governo do Estado, que fará a escolha final do novo desembargador.

O processo tramita sob sigilo, em conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente

Ao total, foram 11.714 votantes, representando 53% dos eleitores habilitados.

A ação vai até o próximo dia 13 de dezembro e inclui audiências no formato presencial, online e híbrido