Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier

A sentença foi proferida na quinta-feira (6) após julgamento do Tribunal do Júri em Fundão.

O caso segue sob acompanhamento do Ministério Público e de entidades de defesa dos direitos humanos.

A Promotoria argumenta que as condições enfrentadas pelos idosos são degradantes, classificando a situação como "extremamente delicada, para não dizer desumana".

A manifestação do ministro ocorreu no julgamento de recursos apresentados pelos réus na Segunda Turma do STF.

O encontro teve como objetivo definir ações estratégicas para proteger as vítimas do chamado "Golpe do Falso Advogado.

Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, mas a denúncia só foi recebida pelo STJ em dezembro de 2021.

O órgão ministerial pede a reprovação das contas, alegando infrações graves, especialmente no que diz respeito à abertura de créditos adicionais sem autorização legal.

Ao todo, a Promotoria de Justiça de Iúna recomenda, dentre outras medidas, a reforma em seis unidades de ensino, além do planejamento de obras e reformas em outras duas escolas municipais

Benefícios seriam assegurados a quem atuou como jurado em conselho de sentença por pelo menos duas sessões

Diante das irregularidades, o MPES requer a condenação dos três acusados pelos crimes de fraude no processo de falência, falsificação de documentos e apropriação indevida de bens

A lista sêxtupla será enviada pela OAB-ES ao TJES, que reduzirá a lista para três nomes e encaminhará para o Governo do Estado, que fará a escolha final do novo desembargador.