
Lei 'Não é Não' para proteger mulheres em bares e shows é sancionada por Lula
nova norma entrará em vigor em 180 dias (seis meses). Ou seja, os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024

nova norma entrará em vigor em 180 dias (seis meses). Ou seja, os estabelecimentos terão de se adequar às regras até o fim de junho de 2024

A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promover agilidade no setor

Medida deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do DOU

Lula editará decreto prevendo regras do perdão a condenados

O presidente ainda ressaltou a importância de não alimentar rivalidades após as eleições.

Com 19,7 km de extensão, a rodovia tem pista dupla e conta, em cada sentido, com uma faixa de segurança interna, duas faixas de rolamento e um acostamento externo

O presidente falou em Serra, maior cidade do Espírito Santo, onde foi inaugurar uma obra viária com o governador Renato Casagrande (PSB-ES)

Com investimento federal de R$ 500 milhões, contorno do Mestre Álvaro vai beneficiar cerca de dois milhões de moradores

Lula criticou duramente os "negacionistas" e todos os que espalham fake news sobre as vacinas

As declarações ocorreram em evento de lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto.

Lula criticou o Conselho de Segurança, hoje controlado por Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia

Lula faria o discurso final do painel sobre florestas, mas quebrou o protocolo e passou a palavra para Marina, chorando ao apresentá-la como "uma pessoa da floresta"