Notícias de MPES

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim participará da ação por meio de diversas secretarias municipais e do Procon

Conforme o termo, a Prefeitura de Ibitirama deverá apresentar ao Ministério Público, no prazo de até dois meses, um plano de expansão da oferta de vagas na rede municipal.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Piúma, obteve a condenação de Jairo Esteves da Silva

Os réus cumprirão a sentença em regime inicial fechado.

Segundo o órgão, a medida é preventiva e visa resguardar as crianças diante da gravidade dos indícios de constrangimento e violência.

Testemunhas relataram a falta de repasses previdenciários e de tributos retidos, como imposto de renda e contribuições sindicais.

O MPES pede a anulação de enquadramentos funcionais criados sem amparo legal e que geraram aumentos de salários e aposentadorias

Mãe e padrasto foram condenados, pelo Ministério Público do Espírito Santo, pelo crime de estupro de vulnerável e estupro qualificado cometidos, de forma continuada, contra duas menores na zona rural de Montanha. Receba as principais notícias no seu WhatsApp! clique aqui De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre 2021 e dezembro de 2023. […]

A motivação do crime foi considerada torpe, decorrente de uma dívida de aproximadamente R$ 50 mil que Elias Oliveira dos Santos mantinha com a vítima.

Um sétimo investigado não foi denunciado por falta de provas suficientes, mas o processo poderá ser reaberto se surgirem novos elementos.

A decisão decorre de Ação Civil Pública (ACP), com tutela antecipada de urgência, apresentada pelo Ministério Público.

Ainda segundo o MPES, parte dos denunciados integrava o braço armado da facção, executando rivais para assegurar o domínio territorial