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A maioria dos ministros entendeu que definição dos termos da progressividade do imposto cabe à política, mas divergiram em relação ao estabelecimento de prazo

A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

A licença será concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

A proposta altera o artigo 159 da Constituição Federal e prevê o aumento do volume de recursos repassados pela União aos municípios

Lula ainda comentou o encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, que disse que os dois tiveram "química"

Segundo o ex-governador, o Rio teria se tornado um ambiente “atraente” para o crime organizado, que estaria migrando de outros estados.

Participam da reunião com Lula os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, da Defesa, José Múcio, e da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.

Questionado se o governo estadual pediu ajuda ao governo federal para a operação desta terça-feira, Castro disse que não foi solicitado nenhum apoio "desta vez" porque já houve três negativas de ajuda ao Estado.

A sessão se estenderá até o dia 14 no plenário virtual.

Além disso, Flávio destacou que estão "testando alguns nomes fortes para a disputa ao governo do RJ.

Os embargos de declaração são um recurso processual que pede esclarecimentos pontuais ou correção de pequenos erros

A declaração foi dada ao comentar a conversa que teve com o presidente Donald Trump, no sábado, 25, na capital da Malásia.