
Senado aprova fim de atenuante por idade em casos de violência sexual
O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Cada servidor interessado precisará formalizar um pedido para ingressar na escala 4x3.
A audiência foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Ela lembrou que a violência contra as mulheres é um problema com características desafiadoras
A votação terminou há pouco e Alcolumbre venceu a disputa por ampla maioria, com 73 votos
Favorito durante todo o processo, o senador do União Brasil derrotou Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Pontes (PL-SP)
Pontes e Girão protocolaram seus pedidos na segunda-feira (27). Do Val já havia apresentado sua candidatura antes
Representantes oficiais dos partidos ou blocos parlamentares, os líderes são escolhidos pelos próprios integrantes da bancada
A proposta, que teve origem em iniciativa do deputado Moses Rodrigues (União-CE), já foi examinada em dois colegiados do Senado
O projeto foi alvo de críticas por conter brechas que podem permitir que estudantes burlem a regra sob argumentos como liberdade de expressão e possam, por exemplo, filmar professores
O governo conta com a aprovação da proposta este ano para iniciar a operacionalização do novo sistema tributário no próximo ano.
A proposta, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), inclui templos religiosos como "ponto de cultura" e prevê a criação de mecanismos de apoio e incentivo à cultura gospel
Luiz Geraldo, de 80 anos, e Cacilda, de 77, eram pais da primeira-dama, Keila Coelho. Eles foram assassinados no final da manhã desta terça-feira (8)