As declarações deram contornos de confronto aberto ao embate entre os Poderes. A escalada retórica teve início na abertura da sessão do STF desta quinta-feira, 23.

A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara dos Deputados

O primeiro passo para a sua aprovação é passar pelo juízo de admissibilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O posicionamento, assinado pela presidente Cris Samorini, defende um debate na Câmara dos Deputados sobre o tema

A aprovação se deu por uma margem apertada, já que eram necessários 49 votos para que o texto tivesse a chancela dos senadores

O texto tem como objetivo estabelecer princípios, diretrizes, competências, direitos, deveres e vedações às carreiras

O governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), lamentou a morte do empresário e decretou luto oficial de três dias.

A Findes frisa ainda que “outra conquista significativa é a inclusão do dispositivo que prevê a desoneração completa da aquisição de bens de capital"

Para o senador capixaba, "a aprovação da medida representa o nascimento da corporação, após uma luta de décadas.

Moro enfrenta duas ações na Justiça Eleitoral, que o acusam de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha ao Senado.

O Senado afirmou que a iluminação é um "gesto de solidariedade pelo ataque terrorista" e uma homenagem "a todos os mortos, feridos e desaparecidos em decorrência do ataque"

O projeto de lei 976/22, que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio