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A iniciativa é do senador do Espírito Santo Fabiano Contarato (PT)

Entre os princípios da Política Nacional de Qualidade do Ar, destacam-se a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável.

Apesar de já ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde foi proposto, o texto terá que voltar à casa legislativa de origem antes de ir à sanção do presidente

A proposta também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal

A proposta também estabelece que o desconto seja de 70% para as pessoas que tiverem 70 anos ou mais.

O parlamentar ainda destacou que fiscalizará todo o processo para garantir que os recursos sejam empregados da maneira correta e atinja ao objetivo que se propõe.

De acordo com informações do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa

O projeto que está no Senado prevê também a exigência de exames criminológicos para progressão de regime penal

Ministro ressaltou que um dos focos deste ano é a atenção do governo a medidas que possam significar qualquer "desequilíbrio do orçamento público".

Um grupo de parlamentares da oposição se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Outras propostas com este objetivo seguem em tramitação no Senado Federal

A decisão sobre a medida provisória enviada pelo governo que põe fim à política de desoneração da folha deve ser tomada apenas depois do retorno dos deputados e senadores a Brasília