Notícias de STF

Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o projeto dever ser encaminhado direto ao Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.

A resolução, aprovada por unanimidade na segunda-feira, 1º, também permite que o cidadão se prepare de outras formas

Para o STF, o impedimento se fundamenta na Constituição Federal, que estabelece a filiação partidária como requisito para disputas eleitorais.

Alcolumbre alegou que as insinuações de que estaria negociando cargos e emendas é uma ofensa para ele e todo o Poder Legislativo.

Para Moraes, a denúncia apresentou "indícios suficientes e razoáveis de autoria" e expôs a "gravidade" das ameaças do deputado a autoridades brasileiras

O julgamento ocorre em formato virtual e analisa recursos apresentados pelas defesas para tentar reverter as penas impostas e evitar o cumprimento em regime fechado.

O julgamento dos recursos ocorre até a próxima sexta-feira (14), no Plenário Virtual - sistema em que os ministros inserem os votos eletronicamente

A maioria dos ministros entendeu que definição dos termos da progressividade do imposto cabe à política, mas divergiram em relação ao estabelecimento de prazo

O último julgamento foi concluído na última terça-feira, 21, com a condenação dos sete réus do núcleo 4.

Para Barroso votar, Fachin precisa convocar a sessão nesta sexta, porque a aposentadoria de Barroso é válida a partir de sábado (18)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a ser pressionado por entidades e artistas, como a cantora Anitta, para indicar uma mulher para a vaga

O anúncio foi feito durante a sessão da Corte realizada na tarde desta quinta-feira (9)