Fachin substituirá Luís Roberto Barroso no comando do tribunal.

O ministro determinou que deixasse o Centro de Ressocialização de Limeira (SP) para o velório e sepultamento

A investigação da PF aponta o Careca do INSS como um dos mentores do esquema de descontos indevidos nas aposentadorias.

Viviane e o instituto, que pertence a ela e aos três filhos do casal, foram adicionados à lista oficial do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac)

Nas redes sociais, o marido dela, o advogado Marcos Gonçalves, classificou a situação como uma "agressão covarde".

O general foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, por tentativa de golpe de Estado.

Os ministros farão outra votação para definir o tamanho da pena a ser atribuída a cada um dos condenados

Após o voto do ministro Luiz Fux, que discordou dos colegas de STF Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a ministra Cármen Lúcia formou maioria pela condenação do ex-presidente

A declaração de Vilardi sintetiza o sentimento dos advogados dos demais réus acusados de terem tramado e efetivado uma tentativa de golpe de Estado em 2022

No início do quarto dia de julgamento, o colegiado tem placar de 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus

Fux citou outros exemplos em que pessoas não foram responsabilizadas de forma automática por uma sequência de atos de vandalismo.

Ele tem até duas horas para concluir sua manifestação, que deve reforçar elementos da acusação.