Prisão ocorreu na manhã do último sábado (23), no ES

Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte

O STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12.ª semana

Decisão foi tomada em conjunto pelo diretório municipal do Solidariedade, em Votuporanga, após declarações de Hery Waldir Kattwinkel no STF

A proposta ocorre em meio a um cenário no qual o julgamento do tema no STF já reúne cinco votos a favor liberação do porte de maconha para consumo pessoal.

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes

Em outubro do ano passado, o ministro Kássio Nunes Marques, relator da ação, negou pedido de liminar para suspender o consignado e manteve a validade da norma

O ministro afirmou ainda que a prisão se tratou de uma "armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado"

O chefe do Poder Executivo capixaba entregou a Comenda Jerônimo Monteiro, a maior honraria do Estado.  

Para Fux, a lei que instituiu o Dia do Patriota é um "quadro sem retoques do que representam legisladores irresponsáveis"

Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

O ministro Cristiano Zanin votou nesta quinta-feira (24), por manter a criminalização, embora seja favorável à diferenciação