Para Fux, a lei que instituiu o Dia do Patriota é um "quadro sem retoques do que representam legisladores irresponsáveis"

Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

O ministro Cristiano Zanin votou nesta quinta-feira (24), por manter a criminalização, embora seja favorável à diferenciação

O caso que trata da injúria racial foi apresentado ao Supremo pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)

Os ministros frisaram que a Lei Maria da Penha só prevê a realização de oitiva com uma mulher que foi violentada caso ela diga que quer se retratar da denúncia

Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação

A medida foi decretada no bojo do inquérito da Operação Lucas 12:2, que fez buscas contra aliados de primeira hora do ex-presidente

Durante seu discurso, a ministra surpreendeu os presentes ao mencionar Cachoeiro de Itapemirim como referência de sua adolescência

A honraria foi entregue durante a Aula Magna do curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.

Após ser confirmado como o próximo presidente da Corte, Barroso disse receber a tarefa com "imensa humildade"

O rito será realizado, nesta quinta-feira (3), e conduzido pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que fará a abertura da sessão.

Para o advogado criminalista e especialista em criminologia Dr. Flávio Fabiano, a decisão do Supremo é histórica