A proposta foi articulada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e batizadas de "Pacote da Democracia".

A oitiva faz parte de uma investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado

Associação dos Juizes pede o julgamento imediato da ação

Ele prestou depoimento sobre o fato nesta terça-feira (18)

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR

O depoimento previsto faz parte da investigação sobre um plano de golpe relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES)

Ele depõe amparado por decisões do STF que garantem a ele o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

A formalização da nomeação consta de decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e a posse será realizada no dia 3 de agosto.

A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

A tese não pode ser utilizada por defesa, acusação, autoridade policial ou juízo, em qualquer fase do processo penal, sob pena de nulidade

Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra o dispositivo da reforma

"Não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: a Constituição", afirmou.