A formalização da nomeação consta de decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e a posse será realizada no dia 3 de agosto.

A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

A tese não pode ser utilizada por defesa, acusação, autoridade policial ou juízo, em qualquer fase do processo penal, sob pena de nulidade

Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra o dispositivo da reforma

"Não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: a Constituição", afirmou.

Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho

Ele vai se reunir, nesta segunda-feira, 19, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Comissão e Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil), no Palácio da Alvorada.

O evento terá o lançamento de um livro sobre os seus quatro primeiros anos de mandato e um pronunciamento sobre a operação

O trecho da live viralizou na internet nesta sexta-feira (16).

A discussão é sobre a decisão liminar do ministro Luis Roberto Barroso

A proposta atende políticos e autoridades que responderem a investigações ou processos, inclusive por corrupção e improbidade.

O despacho complementa a decisão proferida ontem por Moraes, que derrubou os perfis do influencer nas redes sociais