STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Suprema Corte para que fosse aplicado o princípio da insignificância, uma vez que os itens são de baixo valor
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Suprema Corte para que fosse aplicado o princípio da insignificância, uma vez que os itens são de baixo valor
O debate girou em torno dos contratos de mútuo com alienação fiduciária. Nessa modalidade, o imóvel é dado como garantia do empréstimo até o pagamento integral das parcelas
Desde o dia 23 de setembro, o ministro estava internado em um hospital particular em Brasília. Ele morreu em decorrência de falência múltipla de órgãos
Na atual composição do Supremo, seis ministros podem superar a segunda marca - mais da metade da Corte - se atuarem até o limite de 75 anos de idade
Uma das regras para a admissão dos candidatos na administração pública, pela via do concurso, é que eles estejam em dia com suas obrigações eleitorais
O ministro também rebateu as críticas que tem recebido sobre a atuação na segurança pública.
A juíza capixaba da 1ª Vara Cível de Vitória, Trícia Navarro Xavier Cabral, vai assessorar o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Rosa assumiu a direção do tribunal em setembro de 2022 e, ao longo do último ano, ganhou os colegas com um perfil de consenso
Ele é um dos favoritos para a vaga que abre ao final do mês com a aposentadoria da atual presidente da Corte, Rosa Weber
À época, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos políticos.
Prisão ocorreu na manhã do último sábado (23), no ES
Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte