Supremo Tribunal Federal valida cálculo que reduz pensão por morte
Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra o dispositivo da reforma
Por 8 a 2, os ministros rejeitaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) contra o dispositivo da reforma
"Não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: a Constituição", afirmou.
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho
Ele vai se reunir, nesta segunda-feira, 19, com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Comissão e Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil), no Palácio da Alvorada.
O evento terá o lançamento de um livro sobre os seus quatro primeiros anos de mandato e um pronunciamento sobre a operação
O trecho da live viralizou na internet nesta sexta-feira (16).
A discussão é sobre a decisão liminar do ministro Luis Roberto Barroso
A proposta atende políticos e autoridades que responderem a investigações ou processos, inclusive por corrupção e improbidade.
O despacho complementa a decisão proferida ontem por Moraes, que derrubou os perfis do influencer nas redes sociais
O referendo da decisão do ministro Dias Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (9).
O eventual recebimento de mais 70 denúncias relacionadas ao 8 de janeiro está sendo julgado no plenário virtual
Ministros do Supremo têm até as 23h59 desta sexta-feira (9) para votar