O STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12.ª semana

Decisão foi tomada em conjunto pelo diretório municipal do Solidariedade, em Votuporanga, após declarações de Hery Waldir Kattwinkel no STF

A proposta ocorre em meio a um cenário no qual o julgamento do tema no STF já reúne cinco votos a favor liberação do porte de maconha para consumo pessoal.

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes

Em outubro do ano passado, o ministro Kássio Nunes Marques, relator da ação, negou pedido de liminar para suspender o consignado e manteve a validade da norma

O ministro afirmou ainda que a prisão se tratou de uma "armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado"

O chefe do Poder Executivo capixaba entregou a Comenda Jerônimo Monteiro, a maior honraria do Estado.  

Para Fux, a lei que instituiu o Dia do Patriota é um "quadro sem retoques do que representam legisladores irresponsáveis"

Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas

O ministro Cristiano Zanin votou nesta quinta-feira (24), por manter a criminalização, embora seja favorável à diferenciação

O caso que trata da injúria racial foi apresentado ao Supremo pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)

Os ministros frisaram que a Lei Maria da Penha só prevê a realização de oitiva com uma mulher que foi violentada caso ela diga que quer se retratar da denúncia