Quase R$ 5 bi: veja quanto cada partido poderá gastar nas eleições
O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
Isso porque para eleger prefeito, vice-prefeito e vereador, não é possível votar em trânsito, segundo o Tribunal Superior Eleitoral
O ministro extinguiu parcialmente a ação em relação a fatos e investigados das outras duas ações em que Bolsonaro foi condenado pela celebração do 7 de setembro de 2022.
A próxima mudança na presidência do colegiado está prevista para agosto de 2026, o que levará Nunes Marques a presidir o TSE
Segundo o edital, os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes
Corte também determinou multa no mesmo valor caso haja reincidência da conduta
Defendendo a medida, o presidente da Corte e relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que o direcionamento é importante para os tribunais regionais eleitorais e os juízes de "todo o território
Nesta terça-feira (14), a Corte considerou que o ex-candidato ao governo do Distrito Federal não cometeu abuso dos meios de comunicação e disseminação de fake news
Prestes a completar 18 anos na Suprema Corte, a magistrada afirma que o tribunal não é "ativista", mas defende que os juízes não se omitam quando são acionados
Segundo a decisão, os votos dos atuais vereadores Fernando Vieira de Souza, Jorcy Miranda Sangi e Elias Cândido da Silveira, conquistados nas eleições de 2020, foram anulados após a Justiça reconhecer o não preenchimento da cota de gênero do partido.
O caso ainda pode aportar no Tribunal Superior Eleitoral, em grau de recurso. O TRE estima que, em tal hipótese, os autos sejam remetidos à Corte superior em maio.
Segundo a resolução 23.727/2024, os levantamentos de intenções de voto realizados antes do dia da eleição podem ser divulgados a qualquer momento