Notícias de TSE

Em junho do ano passado, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão de reunião com embaixadores

Mendonça, que já era ministro substituto, passa a ocupar a vaga titular deixada pelo ministro Alexandre de Moraes no mês passado

O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

Isso porque para eleger prefeito, vice-prefeito e vereador, não é possível votar em trânsito, segundo o Tribunal Superior Eleitoral

O ministro extinguiu parcialmente a ação em relação a fatos e investigados das outras duas ações em que Bolsonaro foi condenado pela celebração do 7 de setembro de 2022.

A próxima mudança na presidência do colegiado está prevista para agosto de 2026, o que levará Nunes Marques a presidir o TSE

Segundo o edital, os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes

Corte também determinou multa no mesmo valor caso haja reincidência da conduta

Defendendo a medida, o presidente da Corte e relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que o direcionamento é importante para os tribunais regionais eleitorais e os juízes de "todo o território

Nesta terça-feira (14), a Corte considerou que o ex-candidato ao governo do Distrito Federal não cometeu abuso dos meios de comunicação e disseminação de fake news

Prestes a completar 18 anos na Suprema Corte, a magistrada afirma que o tribunal não é "ativista", mas defende que os juízes não se omitam quando são acionados

Segundo a decisão, os votos dos atuais vereadores Fernando Vieira de Souza, Jorcy Miranda Sangi e Elias Cândido da Silveira, conquistados nas eleições de 2020, foram anulados após a Justiça reconhecer o não preenchimento da cota de gênero do partido.