Notícias de TSE

O caso ainda pode aportar no Tribunal Superior Eleitoral, em grau de recurso. O TRE estima que, em tal hipótese, os autos sejam remetidos à Corte superior em maio.

Segundo a resolução 23.727/2024, os levantamentos de intenções de voto realizados antes do dia da eleição podem ser divulgados a qualquer momento

Candidaturas femininas fictícias também foram encontradas no Maranhão, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.

As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral. 

Estão vedados "conteúdos sintéticos, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenham sido gerados ou manipulados digitalmente

A proposta da relatora, ministra Cármen Lúcia, é de que a utilização da IA nas campanhas só seja permitida mediante a divulgação "explícita e destacada" do uso da tecnologia

A inscrição do eleitor que não votar em três eleições consecutivas ou não pagar a multa ou não se justificar no prazo legal é cancelada

A maioria dos ministros entendeu que a propagação de fake news buscou ofender intencionalmente a imagem de Lula

Neste ano, data ocorre nos dias 6 e 7/2 e contará com a participação de mais de 200 países, entre eles, o Brasil, por meio de ação da Justiça Eleitoral nas redes

De acordo com o TSE, a parcela de candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceu 21% na comparação entre as eleições de 2016 e o pleito de 2020.

Caso o pré-candidato (a) continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade

Os encontros estão marcados para os dias 23, 24 e 25 deste mês e vão ocorrer a partir das 9h, no Auditório I da sede da Corte, em Brasília.