
Enfermagem: proposta de senador do ES proíbe redução de piso salarial
O texto já tem a assinatura de outros 27 senadores, o que garante a tramitação no Senado Federal.
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O texto já tem a assinatura de outros 27 senadores, o que garante a tramitação no Senado Federal.

A indefinição sobre a última etapa da educação básica deixa no limbo cerca de 7 milhões de alunos, que não sabem como será o formato do ensino médio nos próximos anos

Diante da mudança aprovada pela Câmara dos Deputados na reforma tributária, retirando o artigo 131 da reforma, não há mais o risco de perda de receita para o Estado, o que havia motivado o recente reajuste da alíquota de ICMS de 17% para 19,5%.

De iniciativa do vereador e presidente da Casa, Brás Zagotto (Podemos), o projeto visa reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica

O projeto, que obteve 17 votos favoráveis e um contrário, segue agora para sanção do Poder Executivo municipal.

A ideia é colher sugestões de partidos e da sociedade para aprimorar as regras que guiam o pleito.

Os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Maranhão, Carlos Brandão, e da Paraíba, João Azevedo, também prestigiaram a oficialização da chegada de Datena ao partido.

O texto busca organizar e estruturar a atuação da Guarda Civil no município, sendo um marco significativo no fortalecimento da segurança pública local.

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

A matéria foi aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na noite da sexta-feira (15).

Em troca da liberdade provisória, eles deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica

Investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi um dos primeiros a chegar para a posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, a quem caberá decidir pela apresentação de denúncia após o fim do inquérito.