
Lula responsabiliza Estado por pessoas em situação de rua
As declarações ocorreram em evento de lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto.
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As declarações ocorreram em evento de lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis nesta segunda-feira (11), no Palácio do Planalto.

De acordo com o governo, a mudança do regime jurídico do Arquivo Público atende à Constituição Federal

Mazinho dos Anjos (PSDB) disse que as informações colhidas durante a visita técnica, ocorrida na manhã da última quinta-feira (7), vão auxiliar o trabalho do colegiado.

A medida será debatida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

No plenário virtual, que vai até 18 de dezembro, a Corte analisa recursos contra a decisão que impôs regras ao pagamento do piso nacional da enfermagem

A proposta visa fortalecer o controle social e coibir práticas abusivas.

Casagrande lamentou o falecimento do ex-parlamentar nesta segunda-feira (11), por meio de sua rede social.

Em encontro com representantes de setores produtivos, presidente Marcelo Santos anunciou que o Plenário votará mudança nesta segunda (11).

Em agenda em Brasília, o parlamentar também esteve com o diretor de infraestrutura do DNIT, Fábio Nunes.

A medida visa garantir o pleno acesso e a inclusão social dos autistas, que enfrentam dificuldades e barreiras ao utilizar o serviço

A pesquisa ficará aberta até o dia 27 de dezembro deste ano; e caso consiga o apoio de 20 mil cidadãos

O tema é importante pelo efeito em cascata: outros dez Estados aguardam julgamento do Supremo em ações semelhantes