
Câmara aprova compensação do ICMS, que antecipa R$ 10 bi a municípios
O projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas
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O projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas

O texto aprovado promete um "liberou geral" na propaganda e gastos eleitorais com as propagandas cruzadas entre partidos que não são federados nem coligados

O Datafolha ouviu 2.016 entrevistados em 139 municípios na terça (12), e quarta-feira (13). A margem de erro do levantamento é de 2 pontos porcentuais

Com os novos livros, o Centro de Estudos e Debates Estratégico da Câmara dos Deputados (Cedes) chega a 16ª publicação.

o chefe do poder Executivo municipal apresentou um portfólio de projetos a ministros e deputados federais

A Lei 13.756/18, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto permite 82%

O texto aprovado proibirá que recursos dos partidos possam ser dados como garantia ou bloqueados e permitirá que siglas em federação desprestigiem candidaturas femininas

O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, a partir das informações disponíveis no Portal de Dados Abertos da Corte, nos dias 21 e 22 de agosto

O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, a partir do que está no Portal de Dados Abertos da Corte

O presidente da comissão, deputado Dr. Bruno Resende (União), concordou e reforçou a necessidade de fixação de protocolo uniforme de atendimento nas diversas unidades de saúde

João Paulo Schettino Mineti chamou a atenção para as grandes ações do Poder Executivo durante prestação de contas na Câmara Municipal

O projeto tramita em caráter conclusivo e pode seguir ao Senado se não houver recurso para votação pelo Plenário