
Câmara aprova projetos polêmicos, mas que deixam prefeitos do ES felizes
Uma das propostas permite que prefeituras embarquem em licitações de outros municípios
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Uma das propostas permite que prefeituras embarquem em licitações de outros municípios

Projeto de lei foi apresentado pelo presidente do Legislativo Estadual, Marcelo Santos.

No documento, o parlamentar municipal questionou se é permitido um vereador, representante legal de pessoa jurídica/proprietário de empresa privada, participe de processo licitatório

De autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), o texto já tramitou na Câmara dos Deputados e foi aprovado na última terça-feira (28) na Comissão de Segurança Pública do Senado.

O parlamentar fez um alerta para queimadas durante o período de estiagem.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, em 2021

Atualmente, o município conta com mais de 160 câmeras de videomonitoramento instaladas em creches, escolas, postos de saúde e prédios públicos.

O pagamento será feito até o próximo dia 08. Além disso, até a mesma data, a Câmara vai devolver aos cofres do Executivo a quantia de R$ 3.050.000,00

O projeto é uma resposta ao pedido que o deputado estadual João Coser (PT) apresentou ao Governo em nome dos servidores.

Texto aumenta de 28 para 30 anos a idade máxima para entrar como praça e oficial combatente e de 28 para 35 anos no caso de oficial especialista

Essa é a 4ª vez que Ricardo Ferraço assume como governador em exercício neste mandato. O Governador Casagrande reassume o Governo do Estado na próxima quarta (6)

A proposta também assegura o oferecimento de aconselhamento genético nos casos indicados clinicamente.