Quando Alexandre de Moraes se aposenta no STF?
Pela lei, portanto, o ministro de 55 anos precisa deixar o STF em dezembro de 2043, quando completa a idade limite para permanecer na Corte
Pela lei, portanto, o ministro de 55 anos precisa deixar o STF em dezembro de 2043, quando completa a idade limite para permanecer na Corte
A conta institucional do Supremo Tribunal Federal no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma
Zambelli disse ainda que sua assinatura seria simbólica, visto que um pedido de impeachment oficial contra um ministro do Supremo deve ser protocolado no Senado
Moraes divulgou a nota, por meio de seu gabinete, depois que o jornal Folha de S.Paulo publicou áudios e mensagens trocadas pelo ministro e por seus auxiliares
O jornal teve acesso a diálogos que mostram o setor de combate à desinformação do TSE sendo utilizado como um braço investigativo do gabinete do ministro
As diligências foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República e visam "complementar evidências" em torno das ameaças, diz a PF.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao ministro em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada pela manhã
Moraes também é o responsável pelo inquérito das milícias digitais, que investiga a atuação de grupos organizados na internet para atacar a democracia
Em troca da liberdade provisória, eles deverão cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como uso de tornozeleira eletrônica
Segundo Moraes, em seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, o uso da IA no contexto político pode ampliar o alcance e o convencimento de eleitores
O procedimento ocorre um ano antes das eleições municipais de 2024, para que entidades fiscalizadoras possam averiguar o funcionamento do sistema eletrônico de votação
Ele opinou que Moraes não respeitou o devido processo legal ao manter em detenção participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro