A mudança não trará aumento de despesas públicas, de acordo com o PLC, que será lido na sessão desta terça-feira (12) e deve ser analisado em urgência na Assembleia Legislativa
Na reunião híbrida, os deputados ainda limparam a pauta de propostas em tramitação e com prazos cumpridos
Com o fim do recesso parlamentar de 14 dias, a Comissão Representativa, que foi criada para atuar nesse período, é dissolvida, e os deputados estaduais retornam às suas atividades na Casa
Em vigor, a medida pode ajudar a família da professora de natação e hidroginástica Fabiola Lopes Maldonado, 52 anos, diagnosticada com câncer de mama há pouco mais de dois anos
A proposição será analisada pelas comissões de Justiça, de Turismo e de Finanças, que devem emitir seus pareceres a favor ou contra o projeto
O presidente-relator da matéria, Mazinho dos Anjos (PSDB), explicou que a proposta recebeu 43 emendas entre os dias 14 e 15 de julho, sendo que 9 delas foram retiradas
A autorização está dada após os deputados estaduais capixabas aprovarem por unanimidade, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 404/2025
A matéria será lida na sessão ordinária desta terça-feira (15), quando também será votado requerimento para que seja analisada com prioridade na Casa
Na Ales, o requerimento para agilizar a votação será votado na sessão ordinária desta terça-feira (15), quando a matéria será lida e serão definidas as comissões que analisarão o projeto
O objetivo é utilizar esse dinheiro para melhoria da malha viária estadual na região Norte do Espírito Santo
A matéria, do Executivo, foi acatada em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (14).
A decisão foi tomada após audiência extraordinária da Comissão, realizada com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde e de especialistas da área
