As informações divulgadas pelo diretor-geral foram referentes ao ano de 2023

A matéria obriga que cartórios de registro e bancos adotem iniciativas para coibir atos de violência patrimonial e financeira contra esse público

Proposta cria semana dedicada à reflexão e ao enfrentamento dos desafios na política vivenciados pelas mulheres, em especial as negras

Iniciativa prevê ações a serem adotadas por hospitais de campanha e abrigos em situações como enchentes e pandemias para resguardar crianças e adolescentes

Além de garantir local específico para exames, a medida pretende resguardar a intimidade e dignidade dessas pessoas

Proposta visa declarar como patrimônio cultural imaterial evento cultural e turístico que divulga as potencialidades dos 78 municípios capixabas

A ideia é utilizar videogames e aplicativos interativos com finalidade terapêutica complementar

Na apreciação da matéria será considerado o parecer da Comissão de Finanças, que acatou 17 emendas parlamentares à proposta apresentada pelo Executivo

Iniciativa que trata dos direitos da mulher no parto foi aprovada com emenda assegurando respeito ao protagonismo da parturiente no momento de dar à luz

A prorrogação do prazo foi aprovada em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). 

O debate é uma iniciativa da Comissão Parlamentar Interestadualde Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce).

De autoria da deputada Iriny Lopes (PT), a iniciativa dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social