Se a mudança constante no Projeto de Lei Complementar (PLC) 48/2024 for aprovada em plenário, o Executivo poderá contratar professores temporários para diciplinas obrigatórias quando houver justificativa por conta da localização da escola ou da disciplina ministrada.

A votação ocorreu na quinta (5), durante conferência da entidade; deputado capixaba assumirá a presidência do grupo no segundo semestre de 2025.

Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 634/2024 a deputada explica que as alterações buscam “democratizar o acesso aos extratos e outras formas de apresentação da cannabis para uso medicinal

O colegiado de Direitos Humanos aprovou cinco matérias.

Medida é voltada para famílias de baixa renda que sejam afetadas por desastres naturais.

Comissão de Turismo recebeu empresário do setor que falou sobre a necessidade de mais investimentos e divulgação do Estado.

Deputados e representantes da categoria debateram a estruturação da carreira e a criação de estatuto.

Medida pretende trazer segurança jurídica para diversas empreendedoras que trabalham nesse negócio.

Marcelo Santos participou do PodCast "Jogo Aberto", transmitido ao vivo dos estúdios do AQUINOTICIAS.COM em Cachoeiro de Itapemirim.

Com o tema "O municipalismo na construção do Espírito Santo mais forte", o evento é uma oportunidade única para aprofundar as principais pautas de interesse e impacto nas administrações locais.

Medida do deputado Coronel Weliton altera a Lei Complementar 951/2020, que instituiu o retorno voluntário de praças e oficiais militares às atividades ostensivas

O programa vai ao ar em uma edição especial nesta quinta-feira (28), às 11 horas, no canal do AQUINOTICIAS.COM no YouTube.