
PSB vai apoiar Hugo Motta para presidência da Câmara, diz Foletto
O deputado ainda ressaltou que os socialistas buscam um candidato à presidência que tenha harmonia e eficiência em atender às demandas da população.
O deputado ainda ressaltou que os socialistas buscam um candidato à presidência que tenha harmonia e eficiência em atender às demandas da população.
Relator reconhece o papel essencial no desenvolvimento das crianças realizado pela categoria
As investigações indicam que o grupo suspeito utilizava a OSCIP para redirecionar verbas parlamentares a interesses próprios.
A proposta autoriza pessoas físicas e jurídicas a apoiarem bibliotecas públicas por meio da Lei Rouanet nessas cidades.
Desoneração da folha de pagamento abrange municípios com até 156 mil habitantes
Conforme o projeto, o crime passa a figurar em um artigo específico. Desta forma, a pena de 12 a 30 anos de reclusão deve aumentar para 20 a 40 anos
Já aprovado pelo Senado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar trechos ou a íntegra do projeto
O projeto é de autoria do deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) que, antes de se tornar parlamentar, foi um ex-nadador olímpico
Relator da proposta, deputado federal Gilson Daniel, garante 5% dos recursos das emendas individuais de parlamentares e 5% de emendas de bancada deverão ser utilizados em ações de prevenção e desvincula
As emendas propostas pelo deputado visam assegurar o adequado funcionamento das cooperativas no Brasil diante da nova reforma tributária
O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)
A "treta" foi justificada pelos parlamentares capixabas. Entenda o motivo