O material tem como propósito assegurar igualdade de condições para crianças e adolescentes atendidos pela Educação Especial

A iniciativa buscou conscientizar a comunidade escolar sobre a importância do acolhimento, do respeito e da inclusão dos alunos com deficiência.

O projeto Ministério Público pela Educação tem, como um dos objetivos principais, fiscalizar a execução de políticas públicas de educação

As prefeituras receberam a recomendação do TCE-ES para criar equipes multidisciplinares para avaliar as necessidades de atendimento individualizado dos alunos especiais

A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia

Destinada a professores da rede pública municipal e demais interessados, a formação visa fortalecer as habilidades no campo da educação inclusiva