‘Quando acontece o crime de feminicídio, existe antes disso todo um histórico que foi banalizado’, afirma Contarato. Se ficar comprovada conduta reiterada, pena do agressor pode aumentar em até 8 anos.
Ministra falará sobre metas e prioridades em 2025 na área ambiental.
Projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Motoristas irresponsáveis só mudam conduta ‘se doer no próprio bolso’, afirma Contarato.
A medida contempla quem também sofre de Alzheimer, doença de Parkinson, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
A iniciativa do parlamentar capixaba também determina a expropriação da terra caso fique comprovada a ação dolosa do proprietário que atear fogo.
Para o senador, além de beneficiar a população brasileira — que tem o hábito sagrado de consumir café no dia a dia — a emenda também favorece a economia capixaba.
Além dessas cidades do Sul, Alto do Rio Novo, Aracruz, Boa Esperança, Colatina, Pedro Canário, Ponto Belo e Rio Bananal.
No total, foram entregues 16 equipamentos, sendo 12 retroescavadeiras disponibilizadas nesta quinta (4) e, na sexta (5), serão concedidas mais quatro tratores agrícolas.
O projeto busca incorporar a decisão de 2020 do STF à CLT e à Lei 8.213, de 1991 (que trata de benefícios previdenciários), já regulamentada pelo Poder Executivo.
O texto da PEC 3/2022, que teve origem na Câmara dos Deputados, transfere os chamados terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares, e, gratuitamente, quando são ocupados por estados ou municípios.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos na forma de um texto substitutivo, que torna permanente a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos e prevê aumento da cota para 30%.
A proposta do senador também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima
