A medida é uma bandeira histórica do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que foi delegado de trânsito por 14 anos no Espírito Santo

‘Quando acontece o crime de feminicídio, existe antes disso todo um histórico que foi banalizado’, afirma Contarato. Se ficar comprovada conduta reiterada, pena do agressor pode aumentar em até 8 anos.

Ministra falará sobre metas e prioridades em 2025 na área ambiental.

Projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Motoristas irresponsáveis só mudam conduta ‘se doer no próprio bolso’, afirma Contarato.

A medida contempla quem também sofre de Alzheimer, doença de Parkinson, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. 

A iniciativa do parlamentar capixaba também determina a expropriação da terra caso fique comprovada a ação dolosa do proprietário que atear fogo.

Para o senador, além de beneficiar a população brasileira — que tem o hábito sagrado de consumir café no dia a dia — a emenda também favorece a economia capixaba.

Além dessas cidades do Sul, Alto do Rio Novo, Aracruz, Boa Esperança, Colatina, Pedro Canário, Ponto Belo e Rio Bananal.

No total, foram entregues 16 equipamentos, sendo 12 retroescavadeiras disponibilizadas nesta quinta (4) e, na sexta (5), serão concedidas mais quatro tratores agrícolas.

O projeto busca incorporar a decisão de 2020 do STF à CLT e à Lei 8.213, de 1991 (que trata de benefícios previdenciários), já regulamentada pelo Poder Executivo.

O texto da PEC 3/2022, que teve origem na Câmara dos Deputados, transfere os chamados terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares, e, gratuitamente, quando são ocupados por estados ou municípios.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos na forma de um texto substitutivo, que torna permanente a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos e prevê aumento da cota para 30%.