
Proposta de senador do ES pode acabar com fogos de artifícios no Brasil
Outras propostas com este objetivo seguem em tramitação no Senado Federal

Outras propostas com este objetivo seguem em tramitação no Senado Federal

O texto já tem a assinatura de outros 27 senadores, o que garante a tramitação no Senado Federal.

O texto modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para abrir a possibilidade de que servidores da Funai utilizem armas para garantir o fortalecimento da segurança em terras indígenas

Para Contarato, a publicidade nos processos que envolvem violência doméstica e familiar contribui para a revitimização da mulher

A decisão desta terça-feira recebeu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF)

Segundo Fabiano Contarato, a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano, evidenciam a necessidade urgente de fortalecer as leis

Para o senador capixaba, "a aprovação da medida representa o nascimento da corporação, após uma luta de décadas.

As emendas têm o objetivo de otimizar a arrecadação e as prerrogativas dos estados, entre eles o Espírito Santo.

O senador capixaba foi reconhecido ainda como um dos parlamentares mais bem avaliados pelos jornalistas; os reconhecimentos ocorreram durante o Prêmio Congresso em Foco

O pedido foi feito, nesta quinta quinta-feira (17), durante a CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro, no Senado Federal

A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

O parlamentar alertou seguidores e amigos por meio das suas redes sociais, nesta terça-feira (8).