
Enfermagem: proposta de senador do ES proíbe redução de piso salarial
O texto já tem a assinatura de outros 27 senadores, o que garante a tramitação no Senado Federal.

O texto já tem a assinatura de outros 27 senadores, o que garante a tramitação no Senado Federal.

O texto modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para abrir a possibilidade de que servidores da Funai utilizem armas para garantir o fortalecimento da segurança em terras indígenas

Para Contarato, a publicidade nos processos que envolvem violência doméstica e familiar contribui para a revitimização da mulher

A decisão desta terça-feira recebeu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF)

Segundo Fabiano Contarato, a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano, evidenciam a necessidade urgente de fortalecer as leis

Para o senador capixaba, "a aprovação da medida representa o nascimento da corporação, após uma luta de décadas.

As emendas têm o objetivo de otimizar a arrecadação e as prerrogativas dos estados, entre eles o Espírito Santo.

O senador capixaba foi reconhecido ainda como um dos parlamentares mais bem avaliados pelos jornalistas; os reconhecimentos ocorreram durante o Prêmio Congresso em Foco

O pedido foi feito, nesta quinta quinta-feira (17), durante a CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro, no Senado Federal

A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).

O parlamentar alertou seguidores e amigos por meio das suas redes sociais, nesta terça-feira (8).

O projeto é voltado para pessoas que queiram adotar crianças maiores de três anos