Regularização Fundiária: Governo e Corregedoria Geral de Justiça assinam acordo
A ideia é que a Secti possa apoiar tecnicamente os municípios capixabas, auxiliando na atualização dos cadastros imobiliários.
A ideia é que a Secti possa apoiar tecnicamente os municípios capixabas, auxiliando na atualização dos cadastros imobiliários.
O espaço vai funcionar nas dependências da Delegacia Regional de Vitória e será destinado a atender pessoas intimadas pelo Projeto, recuperar celulares e restituí-los aos verdadeiros proprietários
A área do terreno é de 512 metros quadrados, com edificação de 405,23 metros quadrados, incluindo um pátio interno de 106,77 metros quadrados destinado à garagem
O documento aponta a previsão de uma receita total dos orçamentos da Seguridade e Fiscal para o ano no valor total de R$ 29,5 bilhões
O investimento do governo do Estado é superior a R$ 16 milhões
A lei concede aos atacadistas crédito presumido do ICMS, ao invés do estorno do débito, como previsto anteriormente.
O sistema permitirá o monitoramento diário de toda a vegetação do Estado, além da emissão de alertas de desmatamento ilegal em tempo real
A partir da assinatura, o Estado se compromete a viabilizar a implantação de soluções que compõem o ecossistema do Processo Eletrônico Nacional (PEN)
Durante o evento, foram escolhidos dois participantes que vão compor a comitiva do Espírito Santo que participará da COP29 no mês de novembro, em Baku, no Azerbaijão.
Com esses novos profissionais, a autarquia soma 96 agentes designados, sendo que 55 já realizaram o curso de formação.
Governador sancionou lei que institui o cadastro de condenados por estupro e o de condenados por crimes praticados com violência doméstica
O anúncio foi feito por meio de um vídeo ao lado do secretário estadual da Educação, Victor de Angelo.