
Descontos indevidos: INSS começa reembolso nesta segunda (26)
A estimativa é que cerca de R$ 292 milhões sejam reembolsados até o dia 6 de junho.
A estimativa é que cerca de R$ 292 milhões sejam reembolsados até o dia 6 de junho.
Operação da Polícia Federal mira Antonio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, apontado como operador de um esquema bilionário de descontos ilegais em benefícios previdenciários
Alcolumbre informou que não há como impedir a abertura da comissão, prevista no Regimento Comum do Congresso Nacional, uma vez que já foi alcançado o número mínimo de assinaturas: um terço dos deputados e um terço dos senadores.
O Procon destaca que descontos associativos só podem ser realizados mediante autorização expressa do beneficiário, com assinatura digital, uso de biometria e apresentação de documentos de identificação.
A expectativa é que a CPMI, caso instalada, atue em conjunto com as apurações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União.
A notificação será enviada por meio do aplicativo Meu INSS, que pode ser acessado pelo celular.
Com essa medida, o governo federal busca reparar prejuízos sofridos por milhões de segurados, ao mesmo tempo em que sinaliza maior rigor na fiscalização de entidades que mantêm convênios com o instituto.
A Polícia Federal informou que os investigados poderão ser responsabilizados pelos crimes de invasão qualificada de dispositivo informático e associação criminosa.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 2023 revelou que centenas de milhares de descontos associativos ocorreram próximos às datas de contratação de empréstimos consignados.
A quantia diz respeito apenas às mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários pagos entre o fim de abril e o início de maio.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que os descontos saltaram de R$ 544 milhões, em 2021, para R$ 2,1 bilhões em 2024.
Na semana passada, a PF deflagrou uma operação no âmbito das investigações que apuram o esquema.