De autoria do deputado Gandini, a iniciativa obriga que farmácias disponibilizem recipientes para receber medicamentos deteriorados ou com validade vencida
O resultado final do texto-base na Câmara dos Deputados foi de 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção.
Entre as propostas, está a atuação em conjunto do CRM e Comissão de Saúde da Assembleia
O parlamentar visitou a cidade ao lado do secretário municipal de Obras, Weverton Moraes, e do vereador Netinho.
Ofício enviado ao governador sugere medida para agilizar obras no trecho atualmente administrado pelo governo Federal.
Dr. Victor Linhalis protocolou Projeto de Lei nº 2680/2023, que busca modificar a Lei nº 8.213/1991
De acordo com a publicação do Diário Oficial da União, a capixaba foi nomeada como assessora parlamentar
São oito projetos de lei, duas indicações ao Poder Executivo e um projeto de lei complementar que tem como objetivo estabelecer o planejamento de longo prazo e o desenvolvimento socioeconômico equilibrado do Brasil.
Os encontros presenciais das audiências públicas para a elaboração do orçamento 2024 e do Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Espírito Santo tiveram início nesta quarta-feira (17).
É importante ressaltar que as multas arrecadadas com as penalidades serão destinadas ao Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência
ficou definido que o grupo terá seu trabalho publicado e encaminhado ao governo e às autoridades de segurança, sendo este o primeiro trabalho publicado pelas comissões da Assembleia
O presidente estadual do partido, deputado federal Gilson Daniel, confirmou que vai trabalhar a reeleição dos prefeitos atuais do partido
