A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais. A PEC vai agora para apreciação na Câmara dos Deputados

Seis governadores do Sul e do Sudeste que na noite de segunda-feira (20), divulgaram comunicado sinalizando que também vão pedir aumento nas alíquotas

O presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), disse que não há tempo a perder diante do calendário das festas de fim de ano

O acidente ocorreu à época em que Campos era candidato à Presidência da República. Ele cumpria agenda de campanha viajando do Rio de Janeiro para o Guarujá

A aprovação se deu por uma margem apertada, já que eram necessários 49 votos para que o texto tivesse a chancela dos senadores

A publicação do decreto n° 33.435 será feita na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial do Município

Durante o seu discurso, o parlamentar disse que se um cachorro seu saísse da sua casa e entrasse na casa de uma outra pessoa, o animal poderia ser morto e o vizinho ainda seria parabenizado

Após a repercussão da declaração, Zirleide divulgou um pedido de desculpas para as "pessoas com deficiência e seus pais" e disse que lhe faltou "tranquilidade e serenidade" após ser alvo de "agressões, mentiras e ofensas"

O evento deve acontecer em Vitória. O horário e o local ainda não foram divulgados.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (24), após uma reunião com representantes do setor agropecuário e integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia

O parlamentar está no país vizinho para apoiar Javier Milei, candidato de direita que encampou propostas semelhantes às do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL)

No cenário atual, o candidato governista, Sergio Massa, estaria no segundo turno com o libertário Javier Milei, em 19 de novembro