O julgamento ocorre em formato virtual e analisa recursos apresentados pelas defesas para tentar reverter as penas impostas e evitar o cumprimento em regime fechado.

O julgamento dos recursos ocorre até a próxima sexta-feira (14), no Plenário Virtual - sistema em que os ministros inserem os votos eletronicamente

A maioria dos ministros entendeu que definição dos termos da progressividade do imposto cabe à política, mas divergiram em relação ao estabelecimento de prazo

O último julgamento foi concluído na última terça-feira, 21, com a condenação dos sete réus do núcleo 4.

Para Barroso votar, Fachin precisa convocar a sessão nesta sexta, porque a aposentadoria de Barroso é válida a partir de sábado (18)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a ser pressionado por entidades e artistas, como a cantora Anitta, para indicar uma mulher para a vaga

O anúncio foi feito durante a sessão da Corte realizada na tarde desta quinta-feira (9)

O sistema, extinto em 2016 pela Receita Federal, monitorava o volume de produção de refrigerantes, cervejas e águas.

Fachin substituirá Luís Roberto Barroso no comando do tribunal.

O ministro determinou que deixasse o Centro de Ressocialização de Limeira (SP) para o velório e sepultamento

A investigação da PF aponta o Careca do INSS como um dos mentores do esquema de descontos indevidos nas aposentadorias.

Viviane e o instituto, que pertence a ela e aos três filhos do casal, foram adicionados à lista oficial do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac)