Notícias de STF

Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

A ação que tramita no STF trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal

O barbeiro está em liberdade provisória desde o dia 15 de novembro, quando foi solto, com a obrigação de seguir medidas cautelares, pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

O plenário discute o assunto desde 2015, quando três dos 11 ministros votaram pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio

Moraes também é o responsável pelo inquérito das milícias digitais, que investiga a atuação de grupos organizados na internet para atacar a democracia

De acordo com o governador, os dispositivos contestados são inconstitucionais, pois acrescentaram conteúdo diferente ao previsto no projeto de lei original

A prova mais contundente contra o ex-presidente foi encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante se ordens, que fechou delação premiadab

Ex-presidente é investigado por tentativa de golpe de Estado.

Ele é alvo de uma operação deflagrada, nesta quinta-feira (8), pela Polícia Federal (PF), que investiga tentativa de golpe de Estado após o pleito eleitoral de 2022.

O Código Civil impõe o regime de separação de bens - quando não há divisão de patrimônio em caso de divórcio ou morte de um dos cônjuges

Barroso repetiu que o ataque não foi "fato isolado ou mero acidente de percurso, foi meticulosamente preparado"

O Flamengo, campeão do Módulo Verde, se recusou a entrar em campo para enfrentar Sport e Guarani