
Ministra do STF é homenageada pelo Governo do Espírito Santo
A honraria foi entregue durante a Aula Magna do curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.
A honraria foi entregue durante a Aula Magna do curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.
Após ser confirmado como o próximo presidente da Corte, Barroso disse receber a tarefa com "imensa humildade"
O rito será realizado, nesta quinta-feira (3), e conduzido pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que fará a abertura da sessão.
Para o advogado criminalista e especialista em criminologia Dr. Flávio Fabiano, a decisão do Supremo é histórica
Rodrigo Pacheco, presidente da casa, comentou ainda o julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de drogas
Antes do recesso, a Corte máxima já havia formado maioria para o enterro 'cabal' do argumento
Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Ministro do STF Alexandre de Moraes deu prazo para a monistoração da implementação de medidas que respeitem essa população
A proposta foi articulada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e batizadas de "Pacote da Democracia".
A oitiva faz parte de uma investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado
Associação dos Juizes pede o julgamento imediato da ação