Notícias de STF

O ministro também rebateu as críticas que tem recebido sobre a atuação na segurança pública.

A juíza capixaba da 1ª Vara Cível de Vitória, Trícia Navarro Xavier Cabral, vai assessorar o ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Rosa assumiu a direção do tribunal em setembro de 2022 e, ao longo do último ano, ganhou os colegas com um perfil de consenso

Ele é um dos favoritos para a vaga que abre ao final do mês com a aposentadoria da atual presidente da Corte, Rosa Weber

À época, houve uma separação entre a cassação e a suspeição dos direitos políticos.

Prisão ocorreu na manhã do último sábado (23), no ES

Não há data para a retomada da discussão, o que depende da inclusão do processo na pauta pela presidência da Corte

O STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12.ª semana

Decisão foi tomada em conjunto pelo diretório municipal do Solidariedade, em Votuporanga, após declarações de Hery Waldir Kattwinkel no STF

A proposta ocorre em meio a um cenário no qual o julgamento do tema no STF já reúne cinco votos a favor liberação do porte de maconha para consumo pessoal.

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes

Em outubro do ano passado, o ministro Kássio Nunes Marques, relator da ação, negou pedido de liminar para suspender o consignado e manteve a validade da norma