Em caso de dúvidas, os gestores das secretarias de educação poderão entrar em contato com a equipe técnica por meio do e-mail: [email protected]. 

A decisão ocorreu de acordo com o voto do relator, conselheiro Davi Diniz. 

A decisão ainda deverá ser referendada pelos demais conselheiros que compõem a Segunda Câmara do TCE-ES.

O parecer do órgão, divulgado nesta segunda-feira (6), é referente ao exercício de 2022. A decisão é do conselheiro Davi Diniz, relator do processo. 

A decisão seguiu o parecer do MPC-ES e foi tomada por maioria dos votos dos conselheiros que compõem o Plenário do TCE-ES

Pela proposta, percentual de 4,5% será aplicado já no pagamento de maio para funcionários efetivos, comissionados, temporários, inativos e pensionistas

Segundo o representante, a empresa declarada vencedora da concorrência pública não cumpre os requisitos de qualificação técnica operacional necessários.

Comissão seguiu relatório do Tribunal de Contas; parlamentares destacam equilíbrio fiscal e investimentos realizados pelo Executivo

As intervenções paralisadas são referentes a reformas de escola e estádio

Nos municípios de Guaçuí e João Neiva o percentual destinado ao RPPS também foi maior que o total destinado à Educação – fato não observado nos outros cinco municípios. 

Os municípios de Muniz Freire e Bom Jesus do Norte, no Caparaó, são os que estão no vermelho.

O TCE-ES constatou que o município cumpriu com todos os limites constitucionais