Notícias de TCE-ES

O presidente do TCE-ES, Rodrigo Chamoun, e comitiva estiveram com representantes do Executivo e Legislativo Municipal. Amanhã estarão em Calçado

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). 

São José do Calçado é o único a apresentar percentual abaixo do limite da relação entre despesas e receitas correntes, segundo dados do TCE-ES

As sanções aconteceram por irregularidades observadas na última concessão.   

De acordo com dados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as câmaras legislativas de três municípios devem reduzir o número de parlamentares.    

Segundo o relator do processo de representação, foram constatadas duas irregularidades

A análise é referente às ações do Executivo Estadual no exercício de 2022.  

O alerta foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun

Com isso, enquanto o município não voltar ao limite de despesas permitido, a Câmara não poderá votar projetos que tragam novas despesas para o município

A situação previdenciária de Jerônimo Monteiro mostra que o município tem um passivo atuarial quatro vezes maior do que a sua receita anual

Representantes de empresas candidatas ao processo alegam haver erros na elaboração do edital

O parecer foi referente ao exercício de 2021, sob a responsabilidade do prefeito Lorenzo Pazolini.